Contra a injustiça em defesa do Rio - Veta, Dilma

Amo o Rio. Por saber que ele resume o Brasil. Mas este texto é apenas razão. E justiça. Não tem paixão.

Royalties não são "parte da riqueza",  São compensatórios. O petróleo não é uma riqueza ou energia limpa. Ele é sujo e perigoso. Ele demanda uma série de investimentos nas suas proximidades. Petróleo é "o excremento do Diabo".  Como bem disse Juan Pablo Pérez Alfonso. Venezuelano, pioneiro da fundação da OPEP.

Agora que já compreendemos a questão dos royalties. Eles indenizam o que o petróleo estraga. Não se trata de "dividir a riqueza" do Petróleo. O mesmo já é dividido. A Federação fica com a maior parte, que ela reverte para todo o Brasil. Ou deveria reverter. O Rio não é o menino rico que não quer dividir seus brinquedos. Já dividimos. E temos prazer e vontade de ver outros Estados tendo ciclos positivos como o que o Rio de Janeiro vive. Não queremos ser uma Ilha da Fantasia no meio do Brasil. Estamos juntos. E misturados. Mas, Royalties indenizam o estrago da extração do petróleo. Qualquer coisa diferente disto é demagogia.

Outro ponto. O Rio de Janeiro. Povo e bancada. Em momento algum se colocou contra outros Estados. Na partilha das riquezas do Pré Sal e futuras, houve a sinalização de buscar um novo entendimento. O que o Rio clama é para que NÃO SE MUDE AS REGRAS DO JOGO NO MEIO DO JOGO. Esta emenda é quase que um golpe populista, jogando os demais Estados contra Rio e Espírito Santo. Mudar regras do jogo no meio do jogo é golpe. Golpeia a credibilidade na segurança jurídica estabelecida no País.

Por isto, amanhã é dia de ir para as ruas. Se isto vai sensibilizar a Presidenta Dilma, sinceramente, pouco importa. O que vale aqui é mostrar a mobilização. Uma causa justa. Como o Rio de Janeiro foi em momentos de luta pela democracia. E por esta mesma democracia, de valer a Constituição lá estaremos. 

É pela Constituição. Por Justiça. E, fundamentalmente, pela democracia que estaremos retornando.

Contra a injustiça em defesa do Rio.
Em defesa da Constituição.
Em defesa da Democracia.

Petróleo, Royalties e Rio de Janeiro

Este post não é bairrista. Apenas apela para a inteligência. E bom senso. Coisa que nem sempre gera debate.

Tomamos a luta pelos royalties como um embate político. Mas vai muito além. E o Rio de Janeiro e os Estados produtores tem todo o direito, e dever, de lutar por uma divisão dos royalties que seja justa. E o correto é manter uma parcela maior com os Estados produtores.

Royalties não são meros impostos. Royalties são indenizatórios. Compensatórios. A definição do petróleo, atribuída ao ex Ministro venezuelano Juan Pablo Peres Afonso, é lapidar. "O excremento do diabo".

Por onde o petróleo passa, junto com o rastro da possibilidade do desenvolvimento, vem uma quantidade maior de problemas. Que vão desde a possibilidade de desastres, como o impacto social das demandas provocadas por inchaços de Cidades.

Então gritar pelos royalties não é coisa de carioca/fluminense. Não é algo apenas de responsabilidade deste ou daquele Governo. Não é um ato de Governo ou de governos. Vai muito além de lutar por um orçamento forte. Coisa que todo Governo gosta. Lutar pelos royalties é lutar pela justiça.

Foi oportunista quem teve a idéia. E é coisa de gente pouco séria dar prosseguimento a uma distribuição, onde a palavra "igualitária" nunca foi tão desigual ou injusta.

A União tem sua parcela de tributo, então que aumente a distribuição. Estes royalties não são para transformar o Rio de Janeiro em uma Ilha da Fantasia, mas sim para indenizar os problemas do rastro sujo do petróleo.

Exemplo dado hoje nas capas dos Jornais. A foto que ilustra este post.

A Chevron, mais uma vez a Chevron, trouxe um desastre ambiental para o Rio de Janeiro.

Bem ilustrativo, mexer com os royalties e ser igualitário é ser desigual com quem produz e arca um ônus deste "excremento do diabo".

E se os deputados e senadores resolverem perseguir o Rio de Janeiro, sugiro a quebra do pacto federativo e que o Rio de Janeiro declare sua independência de Brasília e se insira como membro da OPEP.

Claro que isto é uma brincadeira. Quem ama não se separa. E o Rio ama e resume o Brasil.

Sobre os Royalties do Petróleo

A existência dos royalties do petróleo difere de um mero imposto para resolver questões sociais de um País com uma gigantesca dívida social. Royalties são para compensar e indenizar os problemas que o petróleo, batizado de "excremento do diabo", pelo venezuelano Juan Pablo Pérez Alfonso, traz para uma região. Seja pelos investimentos em saúde, segurança e geração de empregos que uma região tem que efetuar em função do petróleo ou transporte, logística e o risco da possibilidade de desastres ambientais

O Brasil tem enormes problemas sociais para serem resolvidos. Sem dúvida. E esta "crise" serve para acordarmos e ver que o Brasil vai muito além da Região Sudeste. Temos um país continental e assim deve ser pensado. A partilha das novas descobertas do "Pré-Sal" assim já foram pensadas. Porém mudar regras da atual partilha, mudar as regras do jogo no meio do jogo, é mais do que tungar o Rio de Janeiro. É abalar a credibilidade do Brasil no cenário internacional. Ela reforça a tese da falta de seriedade e confiança jurídica do Brasil. E a Câmara mais uma vez se mostrou aliada ao atraso e ao populismo.

A postura não deve ser beligerante, mas de sabedoria. Mesmo porque querer falar grosso em ano eleitoral é complicado e pode ser desastroso e burro. O movimento deve ser de inteligência. E não de jogar o Brasil contra o Rio e vice versa. Pede inteligência que isto não seja utilizado de forma eleitoreira pelo "eixo PSDB" para entrar nos grotões onde hoje não entra, seja pelo eixo "Lula" que adora jogar pobres contra ricos, coitadinhos contra poderosos etc e tal. Ou seja, movimentos bruscos podem causar mais problemas que soluções. Apelemos para a inteligência e discernimento e não arroubos juvenis. Interlocutores cariocas deveriam procurar Dilma, Serra, Marina e Ciro e garantir deles um compromisso público de não mexer no jogo em curso. Dos quatro. Para que isto não seja usado de forma eleitoral. Nem no Rio de Janeiro ou lá nos grotões.

O Brasil é um só. O Rio é o resumo do Brasil. Esta postura irresponsável e eleitoreira da Câmara atrapalha muito mais o Brasil do que ajuda. Tentaram bater a carteira do Rio, mas se passar pelo Senado ou não tiver o veto do Presidente Lula, quem será roubado é o Brasil e a credibilidade de um País.

Guto Graça